Publicações - Legislação

Legislação Ano Resolução/Deliberação Documento 2023 PORTARIA CEETEPS-GDS nº 3794, 09 de novembro de 2023: Designa o Comitê Gestor do Repositório Institucional do Conhecimento do Centro Paula Souza (CG-RIC-CPS). 2023 PORTARIA CEETEPS GDS N° 3793, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023: Institui o Repositório Institucional do Conhecimento do Centro Paula Souza (RIC-CPS) e seu Comitê Gestor. 2022 DELIBERAÇÃO CEETEPS Nº 87, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022: Regimento Comum das Escolas Técnicas Estaduais do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (2022). Informativo online do Centro Paula Souza - 6 de janeiro/2023   2021 RESOLUÇÃO CFB N.º 246, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 - Dispõe sobre os parâmetros a serem adotados para a estruturação e o funcionamento das bibliotecas universitárias. 2021 RESOLUÇÃO CFB Nº 245, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 - Dispõe sobre os parâmetros a serem adotados para a estruturação e o funcionamento das bibliotecas públicas. 2021 Resolução CFB nº 240, de 30 de junho de 2021 - Dispõe sobre os parâmetros a serem adotados para a estruturação e o funcionamento das bibliotecas digitais 2021 Portaria CEETEPS-GDS-2967_2021-02-16 - Plano de Classificação, o Índice Alfabético, Remissivo e Permutado e a Tabela de Temporalidade de Documentos das Atividades-Fim do CPS 2020 RESOLUÇÃO CFB Nº 220/2020, DE 13 DE MAIO DE 2020 - Dispõe sobre os parâmetros a serem adotados para a estruturação e o funcionamento das bibliotecas escolares 2020 Deliberação CEE-183_2020-07-22 2020 Portaria CEETEPS-GDS-2840_2020-07-22 2020 Portaria CEETEPS-GDS-2837_2020-07-22 2020 Portaria CEETEPS-GDS-2841_2020-07-22 2020 Portaria URH_2020-07-22 2020 Portaria CEETEPS-GDS-2842_2020-07-22 2017 RESOLUÇÃO Nº 192, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre a orientação e supervisão de estágios de estudantes de Biblioteconomia e das normas de conduta do Bibliotecário quando em atividade de supervisão de estágio de estudantes de Biblioteconomia 2016 Deliberação CEETPS n.31 - Regimento das Faculdades de Tecnologia do Centro Paula Souza 2013 Deliberação CEETPS n. 003 - Regimento comum das Escolas Técnicas Estaduais do Centro Paula Souza 2010 DeliLEI Nº 12.244, DE 24 DE MAIO DE 2010 - Dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do País 2006 Deliberação CEETEPS n.02 de 30 de jan. Regimento das Escolas Técnicas Estaduais 2002 RESOLUÇÃO CNE/CP 3, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2002. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a organização e o funcionamento dos cursos superiores de tecnologia Fonte: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CP032002.pdf 2002 RESOLUÇÃO CNE/CP 3, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2002 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a organização e o funcionamento dos cursos superiores de tecnologia. 1998 LEI Nº 9.674, DE 25 DE JUNHO DE 1998 - Dispõe sobre o exercício da profissão de Bibliotecário e determina outras providências 1991 Deliberação CEETEPS 4 de 1991 sobre HAE e Decreto 17412 de 31 de julho de 1991 1984 CEESP/PROCESSO CEE: 0280/84 - (PROC.S0-287/84) AUTORIZAÇÃO PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO JUNTO À ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL "FERNANDO PRESTES" DE HABILITAÇÕES PLENAS DE SECUNDO GRAU: DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE E TÉCNICO EM SECRETARIADO 1981 DECRETO N. 17.027, DE 19 DE MAIO DE 1981 Aprova o Regimento do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" Fonte: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1981/decreto-17027- 19.05.1981.html 1978 Resolução SE n. 11 - Funcionamento de habilitação profissional e Formação Profissionalizante Básica 1978 Uma nova opção para o ensino profissionalizante: a habilitação básica 1978 Implantação das Habilitações Básicas: Curso Emergencial de Licenciatura Plena Agropecuária 1978 Implantação das Habilitações Básicas: Curso Emergencial De Licenciatura Plena Para Graduação De Professores De Habilitações Básicas Subsídios Para Formação Pedagógica Prática De Ensino Sob A Forma De Estágio Supervisionado 1978 Implantação das Habilitações Básicas: Complementação da Formação Profissional em Escola Técnica 1977 Conselho Estatudal de Educação: Projeto de Pré-Profissionalização - Parecer CEE nº 1016/77 1975 Processo CEE nº 4161/75 - Fatec SP - contrato de Fausto Fuser - disciplina Humanidades 1974 Parecer CEE nº 781/74 - CEETEPS - autorização de instalação do Curso Técnico de Nível Superior em Processamento de Dados 1974 Parecer CEE nº 1104/74 - Reconhecimento dos cursos ministrados pela Faculdade de Tecnologia de São Paulo Fonte: https://normativasconselhos.mec.gov.br/normativa/pdf/CEE-SP_PAR_1104_8_1973.pdf 1974 Parecer 2813/74 - Reconhecimento do Curso Técnico de Nível Superior em Mecânica-Modalidade Oficinas-Faculdade de Tecnologia de Sorocaba Fonte: https://normativasconselhos.mec.gov.br/normativa/pdf/CEE-SP_PAR_2813_1667_1973.pdf 1973 Processo CEE nº 2904/73 - Fatec SP - contrato de Emilio Fontana - disciplina Humanidades 1973 Decreto alteração para Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza 1972 Parecer CEE nº 681/72 - Aprova-se a integração em uma Faculdade - Fatec SP - os cursos de nível superior do CEET 1970 Regulamento do Centro Estadual de Educação Tecnológica de São Paulo 1969 Decreto de criação do Centro Estadual de Educação Tecnológica São Paulo 1965 DECRETO No 56.725, DE 16 DE AGOSTO DE 1965 - Regulamenta a Lei no 4.084, de 30 de junho de 1962, que dispõe sobre o exercício da profissão de Bibliotecário. 1962 LEI Nº 4.084, DE 30 DE JUNHO DE 1962 - Dispõe sôbre a profissão de bibliotecário e regula seu exercício. 1961 Decretro n. 39.334, de 10 de novembro de 1961: Aprova o Regimento Interno dos Estabelecimentos de Ensino Secundário e Normal do Estado deSão Paulo 1956 Decretro n. 26.570, de 12 de outubro de 1956: Fica aprovado o Regulamento do Ensino Profissional Livre no Estado de São Paulo

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